Caros leitores hoje falarei de um tema mais polêmico, algo que vem preocupando especialistas e gestores públicos, no Brasil o tema ainda está restrito a poucos lugares e o debate poderá parar nos tribunais. No meu artigo irei discorrer sobre o uso do banheiro neutro nas escolas.
Para entender melhor precisamos buscar exemplos fora e dentro do país, onde estas políticas foram implementadas, quais impactos elas tiveram sobre as crianças. Entender também os aspectos jurídicos e políticos das decisões tomadas também é muito importante no debate.
Para a médica americana Elizabeth Lee Vliet, que estuda os efeitos das mudanças hormonais em mulheres, os banheiros e vestiários “neutros” – que podem ser frequentados indistintamente – representam um grande perigo, já que não apenas transgêneros acabam fazendo uso da lei: são frequentes os casos de homens mal intencionados que entram em ambientes antes exclusivamente femininos, em episódios de atentado ao pudor, assédio sexual, pedofilia e estupro (Fonte: Jornal Gazeta do Povo).
No que diz respeito especificamente aos banheiros em escolas, frequentados por crianças e adolescentes, o principal ponto de argumentação contra a livre escolha de sanitários por alunos trans é a ausência de um consenso entre os médicos sobre a idade mais adequada para que ocorra a identificação com um gênero. Isso significa que uma criança que tenha nascido como um menino biológico, mas gosta de brinquedos e roupas de menina, não necessariamente pode ser considerada como tendo uma identidade do gênero oposto (Fonte: Jornal Gazeta do Povo).
No campo da política temos o caso de Tocantins. Após quase dois anos tramitando na Câmara de Palmas, o projeto de lei que proíbe a instalação de banheiros unissex em escolas e outras instituições públicas da Capital, foi finalmente aprovado em 2º turno, no dia 26 de novembro. Depois de passar por todas as instâncias de votação na casa de leis, agora, o projeto segue para a sanção do Executivo ( Fonte: Primeira Página).
Nesta semana tivemos um caso que foi parar na delegacia. Após polêmica que virou caso de polícia depois que o vereador Inspetor Alberto (Pros) arrancou a placa de um vestiário de unidade da Rede Cuca do José Walter, outros parlamentares de Fortaleza apresentaram projetos de lei que, na prática, impedem a destinação de banheiros para pessoas trans, não-binárias e cisgênero na Capital ( Fonte: Diário do Nordeste).
Os casos não estão se restringindo, apenas ao ambiente escolar. Um grupo de 29 advogados inscritos na seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) protocolou junto à presidência da entidade, nesta terça-feira (21), um requerimento pedindo a retirada de placas colocadas nos banheiros da sede da seccional que autorizam o uso desses espaços de acordo com a “identidade de gênero”(Fonte: Gazeta do povo).
Todos nós sabemos que muitas escolas Brasil afora não possuem nem o básico para atender nossas meninas, permitir que meninos e meninas frequentem o mesmo banheiro é inaceitável. Um ser que ainda não tem condições psicológicas e morais para decidir sobre seu corpo. Não possuem nem sequer força física para se defender.
Para finalizar deixo aqui minha posição quanto ao tema, sou totalmente contrária aos banheiros neutros em nossas escolas.
