As portas abertas, mas acessível a poucos
Em muitos estabelecimentos o consumidor identifica a porta aberta, mas isto, nem de longe, e muito menos de...
Prazo para reclamar x prazo para resolver
O Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990 - CDC) esclarece o prazo para o consumidor...
Esperar não é a melhor opção
O consumidor precisa estar atento ao disposto no 3.o do artigo 43 da Lei 8078/90, o Código de...
Refrescando a memória
O Kinder Ovo, na verdade, quando foi feita a pesquisa, só estava disponível em embalagem com dois. Isto...
Direitos básicos do consumidor?
O artigo 6° do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei 8078/1990, que já recebeu diversos remendos, inclusões,...
Propaganda para um lado, a realidade para outro
Foi autorizado pelo governo federal um reajuste a ser aplicado pelos fabricantes (laboratórios) aos preços de seus produtos...
Leite compensado
No portal do Ministério Público do Estado Rio Grande do Sul (MP/RS) na internet (www.mprs.mp.br) foi publicada notícia...
Nas laudas dos laudos
Há vários dias, os noticiários estão repletos de informações, de desinformação, de comentários, de análises e de muita...
Nova notícia velha
Não faz tanto tempo assim que uma criança engoliu parte de um brinquedo certificado para a idade como...
Já tem lei para isto. Falta aplicá-la
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) número 6778/2016, que “dispõe sobre a vedação à...
O dia nacional consumidor é 15 de março
Conforme a Constituição Federal de 1988, mais precisamente no inciso XXXII do artigo 5°, “o Estado promoverá, na...
A prestação de serviços e as responsabilidades decorrentes
Muitos consumidores, ao contratarem empresas e profissionais para a prestação dos mais diversos serviços, não têm a exata...
Cadernos
Lei dos “pontos na CNH” é retroativa, e salva infratores
O DetranRS está revisando processos de suspensão de CNH, sem a necessidade de judicialização. Essa operação cumpre Resolução...
