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O Conselho Estadual do meio Ambiente (Consema) publicou a Resolução nº 414/2019 que dispõe sobre a logística reversa para baterias chumbo ácido – de automóveis e motocicletas – sem utilidade. Todos os envolvidos na produção e distribuição – fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes -, devem implementar o processo. O objetivo é fazer com que as peças velhas retornem ao início do processo de produção, para serem utilizadas na geração de novas.

O procedimento inicia pelo consumidor, que deve devolver a bateria antiga ao comerciante na hora da compra de uma nova.  A resolução estabelece que esses comerciantes são obrigados a receber as baterias inutilizadas e dispor de local apropriado para o seu armazenamento.

A partir daí, os fabricantes, importadores e distribuidores são responsáveis em recolher, reciclar e fazer a correta destinação final. Entre as baterias de uso doméstico, as mais tóxicas são as de carros. Em sua composição é utilizado o chumbo ácido, que, além de ser uma substância extremamente tóxica, é corrosiva. Seu manuseio exige muito cuidado, e seu descarte mais ainda. A Resolução pode ser acessada no site da Secretaria de Meio Ambiente.

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