Custo e laboratórios credenciados para o exame toxicológico são definições do Denatran. Foto: Detran RS

Fecam recorda que ele já era obrigatório, e revela que busca apoio financeiro

Desde o dia 12 de abril estão em vigor as mudanças do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), trazidas pela Lei Federal 14.071/20. Desde então, as polêmicas estão na postas nos espaços públicos, especialmente a obrigatoriedade de exame toxicológico periódico para motoristas profissionais. A Federação dos Caminhoneiros Autônomos do Rio Grande do Sul (Fecam) se pronunciou por meio de nota em seu site; salientado, antes de tudo, que está buscando parcerias para minimizar o impacto financeiro da medida.

Em geral, a queixa dos profissionais diz respeito ao valor que é preciso investir em um curto espaço de tempo. A mobilização da Federação é justamente por um valor menor do que o praticado no mercado para a realização do teste. Mas quanto à exigência, a Fecam recorda que o exame periódico é exigido desde 2015 para as categorias C, D e E, mas seu descumprimento não era enquadrava como infração de trânsito.

Portanto, ainda segundo a entidade, a modificação na lei, na verdade, abrange o descumprimento das resoluções que dizem respeito à condução e a renovação da CNH. A Federação destaca que foram inseridos novos critérios para a realização destes testes, entre eles estão duas novas infrações que exigem atenção para o vencimento dos exames, agora obrigatórios a cada dois anos e seis meses para profissionais com até 70 anos.

Mas salienta que a Resolução concede aos que estiverem em atrasado com exames, vencidos antes desta segunda-feira, dia 12 de abril, um novo prazo até 12 de maio para realizá-lo. A irregularidade flagrada durante condução de um veículo destas categorias (C, D ou E), independente de estar trabalhando ou não, gerará multa de R$1.467,35 e a suspensão do direito de dirigir por três meses.

Esta infração também pode ser aplicada no momento da renovação da CNH, independente do profissional ter dirigido ou não durante o período. Para saber se o exame está valido, o caminhoneiro deve baixar ou atualizar no seu celular o aplicativo CNH Digital. Nele consta a validade do exame. Estes são os mesmo dados consultados pelos agentes de trânsito durante blitz, que, inclusive, não podem exigir o porte do laudo do exame.

Diza Gonzaga defende os exames
A diretora institucional do Detran RS, Diza Gonzaga, esteve no programa Estúdio Ibiá, da Rádio Ibiá Web, dessa quarta-feira, dia 21 de abril, Dia Nacional da Paz no Trânsito, quando defendeu a rigidez com o exame toxicológico. Segundo ela, esta exigência retira do trânsito justamente aqueles veículos mais “letais” em caso de acidente. “Você imagine um ônibus conduzido por alguém que em seu organismo uma substância psicoativa”, exemplificou.

Diretora Diza Gonzaga. Foto: Arquivo Pessoal

Inclusive, a diretora, e fundadora da ONG Vida Urgente, defendeu ainda a adoção do “drogomêtro” nas operações policiais, que é uma espécie de “bafômetro” para detectar o uso de drogas. Quanto ao custo que os motoristas terão com o exame, comentou que pode parecer alto, todavia o valor de uma vida é muito maior. Diza Gonzaga falou ainda a respeito das alterações na pontuação e punição em caso de infrações e sobre educação no trânsito. A integra da entrevista pode ser acessada no Facebook e no canal no Youtube do Jornal Ibiá.

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