Argentina fez do quintal um depósito de recicláveis e não sabia que precisava de licenciamento ambiental

Em casa, no trabalho, na escola, geramos lixo de forma direta e indireta em praticamente todas as atividades que desempenhamos. A prática dos já conhecidos “três erres” é uma forma de enfrentar o impacto ambiental do que fazemos: reduzir, reutilizar e reciclar. Para não haver contradição, porém, é importante que sejam realizadas de forma adequada.

A reciclagem de materiais descartados favorece tanto pela redução de danos ambientais, ao dar novo destino aos mais variados objetos, como gerando emprego e renda. Na cadeia da reciclagem, há empregos que exigem menos qualificação, como catar material nas ruas e estabelecimentos, por exemplo, assim como há outras atividades que necessitam de trabalhadores com maior conhecimento sobre o assunto.

São muitos os catadores que acabam por transformar seus quintais em depósito de material reciclável. O amontoado de objetos de plástico se mistura a outros de papel, papelão, ferro, madeira, isopor e até lixo eletrônico, tomando conta do quintal. De forma clandestina, sem licenciamento, depósitos irregulares acabam por oferecer riscos ao meio ambiente e à saúde humana.

Cenário assim foi encontrado no bairro Ferroviário, durante ação de combate à reciclagem irregular, realizada por órgãos municipais, com apoio da Brigada Militar, atendendo a uma iniciativa do Ministério Público de Montenegro.

A moradora Argentina Silva Vargas, 67 anos, assustou-se ao ver a equipe da Prefeitura aproximar-se da residência e várias pessoas entrarem no quintal. Um grande volume de material reciclável dificultava o acesso. Ela foi questionada sobre o licenciamento ambiental da atividade, documento que ela nem sabia que precisava ter para depositar e vender esse material.

Argentina foi notificada e recebeu um prazo de 20 dias para limpar o pátio. E, caso ela queira continuar nessa atividade, deverá buscar o licenciamento junto à Prefeitura. Para obter a autorização, o diretor municipal de Meio Ambiente, Magnus Engel, esclarece que, após o pedido, serão analisadas as condições, o que leva em conta o que é previsto no Plano Diretor. “É preciso avaliar, por exemplo, se aqui no bairro é possível ter um depósito desse material”, observa.

Situações semelhantes foram encontradas em outros lugares verificados. O lixo depositado de forma inadequada contamina o solo, o lençol freático, os rios, e facilita a exposição a agentes nocivos, como ratos, baratas e insetos, colocando em risco a saúde humana. A reciclagem é uma grande alternativa para reduzir o impacto ambiental do lixo, mas um depósito de material reciclável não pode se assemelhar a um lixão clandestino.

Silvana acompanhou a ação e orientou sobre os cuidados para combater o mosquito Aedes aegypti. Foto: Acom/Prefeitura

Objetivo é combater a degradação ambiental
Na avaliação de Magnus Engel, a operação foi produtiva e alguns dos notificados já procuraram a Prefeitura com interesse em legalizar a situação. Em data a ser definida, os locais notificados serão visitados novamente para verificar se houve a limpeza. “E incluiremos outros pontos, que serão definidos, para fiscalizar”, antecipa. “Queremos coibir a degradação ambiental que acaba prejudicando a saúde humana”, resume.

A chefe do Setor de Vigilância, Silvana Schons, acompanhou a equipe e verificou locais que poderiam ser criadouros em potencial do Aedes aegypti. Algumas coletas de larvas foram realizadas para serem analisadas. Ela trabalhou também na conscientização das pessoas, esclarecendo que qualquer recipiente que oportunize o acúmulo de água representa um risco por favorecer a procriação do mosquito.

Material amontoado representa risco ao meio ambiente

Saiba Mais
Por dia, cada ser humano joga fora quase um quilo de lixo. Em todo o planeta, só de lixo domiciliar, são mais de dois milhões de toneladas por dia, mais de 600 milhões de toneladas por ano. No Brasil, são geradas 240 mil toneladas de lixo por dia. O volume de lixo produzido no planeta está relacionado diretamente à evolução da economia. Os produtos descartáveis invadiram o dia a dia. Foram trazidos pela conveniência, são mais simples, úteis, mas trazem um grande problema na hora de jogá-los fora. Antes da Revolução Industrial, o lixo produzido era basicamente composto de matéria orgânica. Dessa forma, bastava enterrá-lo e pronto.Hoje, em vez de restos de alimentos, as lixeiras transbordam de embalagens plásticas (que levam até 500 anos para decompor), papéis (de 3 a 6 meses) e vidro (mais de 4 mil anos). Sem tratamento adequado, esses resíduos acabam sendo um perigo para o homem.

A reciclagem é uma boa alternativa, pois no lixo que é jogado fora, é possível encontrar produtos que, se tratados corretamente, em vez de prejudicar, acabam ajudando a natureza. É o chamado lixo reciclável.

Fonte: Manual de boas práticas ambientais, publicado pelo Senado

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