DEPUTADO Marco Feliciano diz que leis existentes não são cumpridas

Projeto apresentado por Marco Feliciano tramita na Câmara dos Deputados

Um projeto de lei (PL) apresentado pelo deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) quer proibir a profanação de símbolos religiosos em manifestações artísticas – incluindo filmes, shows, jogos e que qualquer tipo de exibição apresente a classificação indicativa. Isso implicaria, por exemplo, nas carreiras de Iron Maiden e Madonna.

Segundo o texto, esse PL modifica o artigo 74 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para coibir que a programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação, exibições ou apresentações ao vivo abertas ao público desonrem símbolos sagrados.

Conforme o deputado, o projeto incluiria símbolos sagrados de todas as religiões. “O que for sagrado para uma pessoa, será contemplado. Já existe uma lei que proíbe a profanação de imagens sagradas. Por isso, não seria censura. O problema é que a lei não é observada. Não dá para dizer que é arte quando alguém pega um crucifixo e coloca no ânus”, defende.

Sobre a parte do documento que fala sobre a classificação indicativa, Feliciano foi alertado que as manifestações artísticas citadas no texto supracitado — “exibições ou apresentações ao vivo, abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais” — já recebem classificações por faixa etária. Em contra-ataque, o pastou reforçou que não adianta ter leis e não serem executadas. “A função do parlamentar é chamar a atenção da sociedade para o que é banalizado”, argumenta.

O que diz a Diocese de Montenegro
Conforme o bispo Dom Paulo de Conto, da Catedral São João Batista, a expressão que se deve ter sempre é de um Deus amor e, quando o amor prevalece, as injustiças e perseguições desaparecem. “A Igreja sempre quer unir a todos, especialmente as famílias, em uma consciência cristã, a fim de que haja mais fraternidade, a partir da caridade, que é o próprio Deus”, explica.

Estudante diz que projeto representa retrocesso
Wesley dos Santos, que estuda licenciatura na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), diz a proibição de símbolos é inviável e representa um retrocesso para o processo de criação e de liberdade de expressão. “A discussão e a explanação é o melhor recurso e caminho a se tomar, uma vez que, com a proposta de lei, já se levanta várias observações e pontos de vistas interessantes sobre o assunto”, relata.

Para o estudante, na proibição, perderíamos o diálogo e, sem a discussão, evita-se a liberdade de expressão e a de criação artística, alvo dessa lei. “Precisamos criar a autonomia do olhar não só do artista, mas de quem aprecia. Ditar formas do que fazer é delimitar”, frisa.

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