Sessões do Legislativo de Pareci Novo acontecem de 15 em 15 dias

Possibilidade de encontros ocorrerem todas as semanas tem apoio do Executivo

Desde o início do ano até o mês de maio, a Câmara de Vereadores de Pareci Novo já realizou três sessões extraordinárias. No ano passado, foram seis os encontros ocorridos em dias extras. Comumente, os vereadores se reúnem a cada 15 dias a partir da primeira quinta-feira do mês de fevereiro de cada ano, após o recesso regimental do mês de janeiro. Porém, está em debate a mudança desta norma para a possível realização de sessões semanais.
Em 26 de abril, a vereadora Maria Lourdes Francisco (PDT) apresentou um requerimento pedindo para que fosse feito um estudo de viabilidade para que ocorressem sessões ordinárias semanalmente. De acordo o presidente da Câmara de Vereadores, Inácio Francisco Mendel (PMDB), um ofício assinado pelo prefeito Oregino José Francisco com o mesmo pedido foi enviado para o Legislativo recentemente.

“O jurídico está analisando para ver a parte legal nisso. (Para fazer sessões semanais) Teríamos que mudar o regimento interno”, observa Mendel. O presidente afirma que as reuniões entre vereadores já são semanais em razão dos encontros da Comissão Geral de Pareceres (CGP). “Temos o encontro da CGP numa quinta-feira e na outra há sessão”, comenta. Mendel destaca ainda que o assunto será debatido pelos vereadores.

O presidente da casa legislativa diz que, na situação atual, o prefeito pode convocar sessões extraordinárias para votar matérias urgentes, como vem sendo feito. Mendel lamenta ainda o fato da pouca participação da população nas sessões, o que ele acha que seguirá ocorrendo mesmo se os encontros forem semanais. “A participação é mínima, o que é uma pena. A população só vem quando há um projeto de seu grande interesse”, avalia.

Dados da Administração Municipal apontam que em 2017 foram encaminhados para a Câmara 74 Projetos de Lei (PL). Neste ano, até este mês, já são 32 PL protocolados. “De forma alguma queremos interferir nos trabalhos dos vereadores, mas, a nosso ver, a Câmara poderia fazer reuniões semanais, o que facilitaria a votação dos Projetos de Lei, evitando assim a convocação de extraordinárias”, opina o prefeito Oregino.

O Executivo entende que o trâmite do processo legislativo deve ser respeitado, porém considera ele demasiadamente demorado principalmente porque a Câmara se reúne a cada 15 dias, com o projeto sendo lido numa sessão e votado na próxima. “Realizando sessões semanais estaremos garantindo a celeridade dos processos por meio da aprovação de PLs e prestação de serviços diversos à comunidade. Com isso, também será possível que a população fique mais próxima da Câmara acompanhando o trabalho de nossos edis e fiscalizando as ações dos poderes Executivo e Legislativo”, reforça o prefeito.

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