Em algumas cidades brasileiras, são usados só fogos de artifício silenciosos. Foto: Reprodução/Internet

Proposta segue medidas já adotadas em algumas cidades brasileiras e não faz restrições a fogos de artifícios silenciosos que proporcionam efeito visual

O uso de fogos de artifício em comemorações, normalmente usado nas festas de final de ano e após partidas decisivas de futebol, entre outras ocasiões, gera polêmicas. Ao mesmo tempo em que alguns defendem a prática, outros demonstram preocupação com os animais, idosos e pessoas doentes ou com algum transtorno que se agrava pelo barulho.

O Senado está com consulta pública aberta sobre a proibição da venda de fogos com barulho. Na página, onde o cidadão que estiver interssado pode apoiar a medida, é mencionado que o uso de fogos causa estresse a crianças autistas, incômodo a pessoas em leitos de hospitais e, aos animais, causam desnorteamento, surdez, ataque cardíaco indo a óbito (principalmente aves), e atropelamento em razão de fuga. É observado ainda que várias cidades do país já estão proibindo, a exemplo de Santos, em São Paulo, onde é permitido apenas aos fogos que produzem efeitos, mas sem estampido.

Pela proposta, fica proibido em todo o território nacional o uso de fogos de artifício que causem poluição sonora. No site do Senado, consta que a ideia legislativa de proibição de fogos com ruídos precisa de 20 mil apoios para se tornar uma sugestão legislativa e ser debatida pelos senadores. Na tarde de ontem, já havia 44.455 apoios, mas quanto maior a adesão, maior a representatividade.

Para votar
Para participar da consulta, o cidadão deve acessar o site do Senado, www.senado.leg.br, clicar em “idéia legislativa” e, ao abrir nova janela, localizar a proposta para votar.

Vereadores defendem a ideia em Montenegro
Os vereadores Talis Ferreira (PR) e Cristiano Braatz (PMDB) pretendem criar um projeto de lei para proibir o uso de fogos de artifícios com barulho em Montenegro, tanto em eventos públicos como particulares. Eles protocolaram ontem, na Câmara Municipal, a intenção de elaborar a proposta. No ofício, mencionaram que o objetivo é proteger o bem estar de idosos, crianças, doentes e animais. “A queima de fogos de artifícios (com barulho) causa traumas irreversíveis à comunidade e aos animais, também pode causar danos a quem manipula”, é observado no texto. Os planos dos vereadores é debater o assunto com a comunidade em uma audiência pública.

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