A Alemanha poderá se tornar o primeiro país a reconhecer legalmente o chamado terceiro sexo. O Tribunal Constitucional  orientou o Parlamento a discutir o tema antes de 31 de dezembro de 2018. O alto tribunal deu este prazo para a Câmara dos Deputados votar a legalização de um “terceiro sexo” nas certidões de nascimento ao lado da menção “masculino” e “feminino”.

O tribunal pede aos deputados que introduzam nesses documentos uma menção que poderia ser “inter”, “diverso” ou qualquer outra “designação positiva de sexo”.

Desde maio de 2013 é possível na Alemanha não preencher o espaço relativo ao sexo, deixando-o em branco. Os interessados poderiam, ao longo de suas vidas, optar pelo sexo masculino ou feminino, ou manter o gênero não revelado.

Mas a Corte Federal da Justiça, uma instância inferior, rejeitou em agosto de 2016 ir mais longe e reconhecer a existência jurídica de um terceiro sexo, considerando que “não seria legal”. Rejeitou assim a demanda de uma pessoa intersexual, nascida em 1989 e registrada com o sexo feminino.

 

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