Por dia no País, uma média de 12 leitos são fechados. Foto: Agência Brasil/ EBC

Caos. Região Sul teve a menor queda e somente no Norte o saldo foi positivo. Em Montenegro, o número estagnou

Nos últimos oito anos, mais de 34,2 mil leitos de internação da rede pública foram desativados. Em maio de 2010, o Brasil tinha 336 mil leitos para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS), número que caiu para 301 mil em 2018. Essa redução representa uma média de 12 leitos fechados por dia ao longo do período analisado. Somente nos últimos dois anos, mais de 8 mil unidades foram desativadas.

O levantamento foi feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) a partir de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde, e divulgado nesta quinta-feira, dia 12, pela Agência Brasil. As especialidades com a maior quantidade de leitos fechados, em nível nacional, são psiquiatria, pediatria cirúrgica, obstetrícia e cirurgia geral.

Para o presidente do CFM, Carlos Vital, o fechamento de leitos aponta para a má gestão das verbas do SUS. “A redução de leitos significa a diminuição de acesso a 150 milhões de brasileiros que recorrem ao SUS para atenção à saúde”, afirmou. Ele analisa que, sem leitos de internação, não há como o profissional médico prestar cuidados ao paciente.

O presidente protesta, afirmando que o Brasil não pode aceitar que seus cidadãos deixem de ser atendidos por causa de leitos simples de internação. O CFM pretende encaminhar o levantamento para parlamentares, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União. Os dados mostram queda dos leitos em 22 estados e 18 capitais.

Segundo a direção, no Hospital Montenegro (HM), a oferta não reduziu e nem aumentou. Está estagnada, segundo o diretor Carlos Baptista da Silveira, porém sem recursos, ofertando 150 vagas na internação (10 cirúrgicas, 66 de retaguarda e clínicas, 10 UTI adulta, 12 obstétricas, 8 pediátricas, 26 psiquiátricas e 18 da Emergência).

“O corte no contrato com o Estado no ano passado, de R$ 400 mil por mês, faz diferença”, declara Baptista. Ele observa que, para ter porta aberta, é preciso haver leitos para internar. Mas também precisa recursos para manutenção desses pacientes. “E, com isso, o Estado não se preocupa”, finaliza.

Na rede privada, números cresceram
Enquanto a rede pública teve 10% dos leitos fechados desde 2010 (34,2 mil), as redes suplementar e privada aumentaram em 9% (12 mil), em oito anos. Os leitos privados cresceram em 21 estados até maio de 2018. Apenas Rio de Janeiro e Maranhão sofreram decréscimos: 1.172 e 459 leitos, respectivamente.

De acordo com o relatório da OMS de 2014 – o último dado disponível –, o Brasil tinha 23 leitos hospitalares (públicos e privados) para cada grupo de dez mil habitantes. A taxa era equivalente à média das Américas, mas inferior à média mundial (27). O Ministério da Saúde ainda não se posicionou a respeito.

A catástrofe por regiões
Região Sudeste = apresentou a maior redução , com o fechamento de quase 21,5 mil em oito anos; queda de 16% em relação ao número de leitos existentes na região em 2010. Só no Rio de Janeiro, 9.569 foram desativados. Na sequência, aparecem São Paulo (-7.325 leitos) e Minas Gerais (-4.244).

Regiões Centro-Oeste e Nordeste = diminuição de 10% dos leitos no período apurado, com saldo negativo de 2.419 e 8.469, respectivamente.
Região Sul = com a menor redução, tanto em números absolutos – menos 2.090 unidades –, quanto em proporção (-4%).
Região Norte = houve crescimento de 1%, com 184 leitos a mais.

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