Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações apresentou o programa para autoridades gaúchas. FOTO: Luiz Chaves

Apresentado na última sexta-feira pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e pelo governador José Ivo Sartori, o programa Internet para Todos chamou a atenção dos municípios do Vale do Caí. Diversos representantes das cidades da região estiveram presentes na solenidade realizada no Palácio Piratini. O programa tem como objetivo democratizar o acesso à internet promovendo a inclusão social levando internet banda larga com preços reduzidos para municípios que não tenham conectividade.

Conforme foi apresentado, os contratos com os municípios interessados e a instalação dos equipamentos devem começar no primeiro semestre deste ano e todas as cidades interessadas podem ser atendidas. O serviço de internet banda larga será repassado aos municípios por meio de antenas que serão instaladas nas localidades por empresas prestadoras de internet. O acesso não será totalmente gratuito, mas terá preços abaixo do valor de mercado.
Os municípios interessados em aderir ao programa devem fazer suas inscrições previamente junto ao Ministério, assim como as empresas prestadoras de internet banda larga devem ser credenciar para levar o serviço até as localidades. As prefeituras serão responsáveis pela indicação dos lugares passíveis de atendimento e a área de colocação dos equipamentos. A administração municipal também deve aprovar, junto à Câmara de Vereadores, a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de todas as atividades ligadas ao programa. A segurança do local onde ficará o equipamento e a energia também é de responsabilidade da administração municipal.

A iniciativa do Governo Federal só é possível depois que Brasil lançou o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), em maio de 2016. Segundo Kassab, com a aquisição do satélite SGDC o país tem a partir de agora uma rede de comunicação mais protegida. Além de poder levar banda larga a todos os estados brasileiros, áreas como Saúde, Educação e Defesa também serão beneficiadas garantindo mais segurança nas suas comunicações.

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