Os brasileiros com deficiência serão beneficiados com a ampliação de recursos federais para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). O Ministério da Saúde garantiu R$ 150 milhões para qualificação da Rede da Pessoa com Deficiência no país. A maior parte, R$ 100 milhões, será destinada para a execução do Programa Nacional para qualificação e fortalecimento das ações e serviços de reabilitação no âmbito da Rede da Pessoa com Deficiência. A ação poderá beneficiar mais de mil unidades. Entre elas, a Apae de Montenegro.

Para ter acesso aos R$ 100 milhões do novo Plano, as instituições participarão de chamamento público e devem apresentar projetos de qualificação da assistência à pessoa com deficiência. O edital será publicado ainda em novembro.

De acordo com a psicóloga da instituição, Daniele Bongiolo, assim que informada do repasse de verbas, a direção já começou a trabalhar em cima do projeto a ser apresentado. “Estamos, por enquanto, esperando o edital que vai nos dizer quais as exigências”, destaca Daniele. “Participamos, inclusive, do congresso no qual essa medida foi anunciada e já estamos trabalhando”, frisa. Após a aprovação dos projetos apresentados, serão realizados convênios para o repasse da verba.

Outros R$ 36 milhões são para reajustar os valores de cinco procedimentos de reabilitação previstos na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e repassados pelo Governo Federal aos estados e municípios. O recálculo vai ampliar e qualificar o acesso à estimulação neuropsicomotora em pessoas com deficiência, incluindo as crianças com a síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika, como a microcefalia. A medida beneficiará imediatamente 724 unidades que realizam esses procedimentos e que hoje equivalem, em média, a 63% do faturamento das Associações.

Para ampliar o acesso à Rede de Atenção no país, o Ministério da Saúde também garantiu mais R$ 14 milhões destinados a financiar serviços de reabilitação em instituições que ainda não oferecem esses procedimentos. Com o recurso, 344 Apaes poderão ofertar acompanhamento de paciente em reabilitação em comunicação alternativa; acompanhamento neuropsicológico; acompanhamento psicopedagógico; atendimento nas múltiplas deficiências e desenvolvimento neuropsicomotor.

Os recursos serão repassados após contratualização entre os gestores e as instituições que serão beneficiadas. Os valores, então, serão incorporados aos Tetos de Média e Alta Complexidade dos estados e municípios, que são os responsáveis pela contratualização com estabelecimentos de saúde no âmbito local.

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