Pressão da imprensa e do MP levou à retomada do serviço aos alunos da rede estadual. foto: Arquivo/Jornal Ibiá

Estudantes não se enquadram nos critérios do benefício, mas tiveram situação revista pela Secretaria da Educação

Em março, o Jornal Ibiá revelou a situação delicada em que se encontravam alguns alunos da rede estadual de ensino. Prejudicados pelos regramentos impostos no software de gestão do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate/RS), muitos ficaram sem a condução para ir e vir da escola. Acabaram tendo que se sujeitar ao trânsito a pé no acostamento de movimentadas rodovias ou, em alguns casos, que se arriscar no trajeto feito para casa durante a noite.

Havia passado a ser cobrado com vigor, neste ano, que só quem fosse morador da área rural e vivesse a mais de dois quilômetros da escola seria transportado. Além da pressão da imprensa, foi preciso que o Ministério Público intervisse pelos estudantes. A Secretaria Estadual de Educação acabou cedendo e – na época, só por Montenegro – liberou que os alunos identificados como em situação de vulnerabilidade passariam a receber o serviço. Isso foi acordado em abril.

Cada escola listou para a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) os seus estudantes em necessidade de serem transportados: 31 na AJ Renner, 6 na Delfina Dias Ferraz, 25 na Ivo Bühler (CIEP), 11 na Osvaldo Brochier, 23 na Adão Martini e 129 na Promorar. São todos estudantes que não entram na regra dos “dois quilômetros em meio rural”, mas que foram incluídos no software por questões como o deslocamento no acostamento de rodovias, a falta de condições ou o trajeto feito à noite (para os alunos do EJA, por exemplo).

Desde a semana passada, eles estão sendo transportados. Coube à Secretaria Municipal de Educação (Smec) – responsável pela gestão do recurso – repensar toda a logística do transporte para atender a estes novos contemplados. “Destacamos a utilização de frota própria; readequações no atendimento escolar terceirizado já contratado; e, nos casos em que existe o transporte coletivo regular, a concessão de 100% de desconto na passagem, após cadastro do aluno junto à SMEC”, explica a secretária Rita Carneiro Fleck.

Alinhamentos ainda estão sendo feitos pela Secretaria
Moradora do bairro Estação e mãe de uma aluna do período noturno na escola da Germano Henke, Raquel de Oliveira comemora que a filha tenha voltado a ser atendida pelo transporte escolar. Ela era beneficiada em anos anteriores, mas foi excluída quando o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar começou a cobrar mais rigidamente as suas regras com o novo software adquirido.

Ela lamenta, no entanto, que a prestação ainda não esteja “100%”. Sua filha é largada na parada de ônibus da ERS-124 e ainda precisa subir para casa no escuro, por volta das 23h da noite. A mãe – desde a semana passada, quando o serviço voltou – tem ido até lá para buscá-la.

Contatada ontem sobre esta questão – visto que a aluna seguia em situação de vulnerabilidade – a Smec prometeu uma solução. “O responsável pelo Transporte Escolar na SMEC, conversou com o motorista e acordou que, a partir de hoje (no caso, ontem – 3/05), o mesmo deverá entrar dentro do bairro para largar os alunos”, afirmou a secretária Rita Fleck. Ela frisa que a entidade está aberta para dar esclarecimentos aos pais que possam ter dúvidas sobre as mudanças.

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