Caixa libera recursos do programa para construção a famílias de baixa renda
A Prefeitura de Montenegro e a Caixa Econômica Federal estão discutindo a liberação de recursos para a construção de até 400 imóveis populares. As casas e apartamentos fazem parte do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) faixa 1, que é destinada a pessoas de baixa renda.
Para dar seguimento à proposta, o secretário municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania, João Marcelino da Rosa, explica que será necessário percorrer um longo caminho e, principalmente, correr contra o tempo. “Ate o dia 15 de maio, nós teremos que fazer todo o debate com o Conselho Municipal de Habitação, depois aprovar na Câmara de Vereadores uma lei para doação da área a ser construída e, em seguida, realizar um chamamento público para as construtoras”, detalha.
De acordo com o secretário, a quantidade efetiva dos imóveis a serem erguidos depende da aprovação das áreas doadas. São duas localidades diferentes e cada uma tem cerca de 30 mil metros quadrados. A primeira fica perto da empresa Marsul, no bairro Timbaúva, e a segunda atrás do Cemitério Municipal de Montenegro, no bairro Cinco de Maio.
“Nosso objetivo é construir modelos de habitação diferentes para cada área, sendo uma somente com apartamentos e outra com casas. Dessa forma, buscaremos respeitar a situação de cada grupo familiar. Daremos atenção especial a questões como localização, condições financeiras, casos de quem não pode pagar mensalidade e condomínio, entre tantos outros aspectos necessários durante a distribuição das unidades”, explica o secretário.
Para as famílias de renda mensal bruta até o limite de R$ 1.800,00, o MCMV pode custear cerca de 90% do valor. O restante é dividido em até 120 meses (10 anos), com parcelas mínimas de R$ 80,00, e máxima, de R$ 270,00. O processo de distribuição, uma definição do Ministério das Cidades, prioriza alguns grupos, como aqueles constituídos por mulheres chefes de famílias, idosos e pessoas portadoras de necessidade ou habilidade especiais.
Transparência no processo
De acordo com o secretário João Marcelino da Rosa, a transparência no processo de execução do programa é prioridade. “Estamos buscando um acompanhamento do Ministério Público durante o desenvolvimento dessas atividades, de modo a seguir rigorosamente os critérios do Ministério das Cidades, como também, esperamos o apoio do Conselho Municipal, do Legislativo e toda a sociedade civil organizada, para que tenhamos a maior seriedade possível nesse processo”, acrescentou.
