O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse hoje (16) que reformulará o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Até o ano passado, o sistema acumulava dívidas de R$ 32 bilhões e inadimplência de 46%, e admitiu a descontinuidade do programa Ciência Sem Fronteiras. O ministro participou de audiência pública no Senado Federal e fez um balanço do primeiro ano de gestão do governo de Michel Temer.
Para Mendonça, parte das polêmicas geradas na educação “nasceu em momentos anteriores” à sua posse. Segundo ele, foi no governo de Dilma Rousseff que programas foram descontinuados e que a Pasta acumulou uma série de dívidas. O ministro destacou o corte de R$ 10,5 bilhões feito no orçamento na última gestão.
Em relação ao Ciência sem Fronteiras, destinado a incentivar o intercâmbio acadêmico, majoritariamente de estudantes de graduação nas áreas de exatas, o ministro disse que a abertura de vagas foi suspensa em 2015, portanto no governo de Dilma. “Assumo a decisão de não ter retomado o programa e sustento que não é um programa que atende aos mais pobres”, afirmou.
De acordo com o ministro, foram gastos R$ 3,7 bilhões com 35 mil bolsas com o Ciência sem Fronteiras. “O programa promove a inversão de prioridades, o atendimento de ricos em detrimento dos pobres. O orçamento é praticamente o mesmo da merenda escolar, que atende 41 milhões de estudantes, a um custo de R$ 90 por aluno por ano”, argumentou.
No início da gestão, Mendonça Filho chegou a anunciar que o programa seria reformulado, atendendo a estudantes da pós-graduação. Na audiência de hoje, informou que as bolsas destinadas ao mestrado e doutorado, tradicionalmente oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), foram ofertadas no primeiro ano de gestão, mas que o Ciência sem Fronteiras não chegou a ser retomado. “A decisão de Temer não foi para paralisar, foi de não retomar o programa”.
Fundo de Financiamento Estudantil
Em relação ao Fies, o ministro ressaltou que o programa será reformulado. Ele oferece financiamento a estudantes de baixa renda, e com um desempenho mínimo no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), alcançando parte da mensalidade em instituições privadas de ensino superior. O Fies, de acordo com Mendonça acumulou um rombo de R$ 32 bilhões até 2016. A inadimplência é de cerca de 46%.
O Fies começou a ser reformulado no governo de Dilma, a taxa de juros aumentou e foram colocadas condições mínimas para obtenção do benefício. Sobre o não cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), disse que assumiu a pasta em um cenário em que a lei já não estava sendo cumprida. A lei, sancionada em 2014, estabelece metas para melhorar a educação até 2024, incluindo o aumento do investimento para o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
Segurança nas escolas
Questionado a respeito de educandários que estão em regiões de violência, o ministro diz que o MEC pode “ofertar equipamentos de vigilância eletrônica para as escolas a partir das redes estaduais, com propostas formuladas pelas secretarias”. Esses seriam adquiridos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Mendonça Filho ressaltou ainda que a expansão do tempo integral é necessária para manter os jovens na escola e afastá-los da violência.
Pelo PNE, o Brasil deve ter pelo menos 25% dos estudantes em tempo integral até 2024 – atualmente são 18,7% levando em consideração toda a educação básica. No ensino médio, são 6,4%. Com a reforma do ensino médio, o governo pretende incluir 500 mil jovens no tempo integral até 2018.
