Título feito após maio de 2013 tem a inscrição de “Identificação Biométrica”. Imagem: Divulgação/Cartório Eleitoral

Cronograma. Cartório Eleitoral encerra em 9 de maio o cadastro nacional de eleitores para o pleito de outubro

Com a proximidade do fechamento do cadastro nacional de eleitores, no dia 9 de maio, o Cartório Eleitoral de Montenegro realizará plantão no próximo sábado, dia 5. O atendimento será das 13h às 19h. É importante estar atento, pois faltam poucos dias, portanto, para emissão do Título, transferir domicílio eleitoral, regularizar inscrição ou fazer qualquer alteração cadastral.

Diego Coitinho, chefe do Cartório Eleitoral de Montenegro. Foto: Arquivo do Jornal Ibiá

O chefe do cartório, Diego Coitinho, frisa que, após o dia 9 de maio, o órgão só voltará a emitir Título de Eleitor a partir de 5 de novembro, quando o cadastro eleitoral será reaberto. O documento é gratuito e fica pronto na hora, com tempo de espera em torno de 10 minutos. Quem deixar para os últimos, no entanto, poderá enfrentar longas filas.

Já o cadastro biométrico ainda não será obrigatório aos eleitores, de Montenegro, no pleito deste ano. Mesmo assim, muitos montenegrinos aproveitam a disponibilidade para já realizar o procedimento. Cerca de metade do eleitorado do município já realizou a biometria. Estes eleitores serão habilitados a votar a partir das impressões digitais já nas próximas eleições.

Os jovens com 15 anos que completarão 16 anos até o dia da eleição, ou seja, os nascidos antes do dia 7 de outubro de 2002, inclusive, já podem realizar seu alistamento, visando votar nas próximas eleições. Coitinho esclarece que esses jovens, mesmo que tenham Título de Eleitor, não serão obrigados a votar, considerando que o voto é facultativo para os menores de 18 anos.

Tendo em vista que o prazo está se esgotando, os eleitores devem procurar o Cartório o quanto antes, evitando filas nos últimos dias. Para maior comodidade, o eleitor pode agendar seu atendimento no site do TRE-RS, www.tre-rs.jus.br. Coitinho esclarece que aqueles com agendamento prévio pela internet têm prioridade no atendimento.

Quanto ao cadastro biométrico, eleitores que realizaram alguma alteração cadastral após 1º de maio de 2013, quando a coleta de dados biométricos foi implementada no Cartório Eleitoral de Montenegro, não precisam realizar o procedimento novamente. Nestes casos, o Título de Eleitor possui a inscrição “Identificação Biométrica” no canto superior direito do documento.

Serviços
Dia 9 de maio encerra o prazo para:
– Alistamento eleitoral (para aqueles que ainda não possuem inscrição eleitoral);
– Transferência de domicílio eleitoral (mudança de município);
– Alteração de qualquer dado cadastral, inclusive coleta de dados biométricos (eleitores que desejam alterar nome, em razão de casamento ou divórcio, incluir o nome social, mudar o local de votação, em decorrência de mudança de bairro ou para seção eleitoral com acessibilidade, e para a coleta de dados biométricos);
– Regularização de inscrição cancelada por ausência às urnas em três pleitos consecutivos ou por ausência à revisão do eleitorado.



Documentos e requisitos necessários

Para a alistamento eleitoral (1º Título de Eleitor), alteração de local de votação dentro do município, revisão de dados e coleta de dados biométricos:
– Ter 16 anos na próxima eleição (nascidos antes de 7.10.2002, inclusive);
– Documento de Identidade (RG ou Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Carteira de Trabalho);
– CPF (mas não é obrigatório);
– Comprovante de Alistamento Militar ou Certificado de Dispensa de Incorporação (obrigatório somente para os homens nascidos em 1999, ou em anos anteriores, que farão o primeiro título);
– Comprovante de residência no próprio nome, emitido há no máximo três meses (contas de água, luz, telefone, notas fiscais, correspondências recebidas no endereço, Carteira de Trabalho assinada em empresa sediada no município, etc). O comprovante também pode estar no nome dos pais ou filhos, caso estes residam com os respectivos familiares. Se houver dificuldade para comprovar a residência, o eleitor dever telefonar ao Cartório antes.

Para transferência do Título (transferência de município):
– Documento de Identidade (RG ou Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento ou Carteira de Trabalho ou Carteira de Motorista);
– CPF (mas não é obrigatório);
– Ter, no mínimo, três meses de residência no município e um ano desde a última transferência ou alistamento eleitoral;
– Comprovante de Residência no próprio nome, emitido entre três meses e um ano anterior ao requerimento (contas de água, luz, telefone, notas fiscais, correspondências recebidas no endereço, Carteira de Trabalho com assinada em empresa sediada no município, etc). O comprovante pode estar no nome dos pais ou filhos, caso estes residam com os respectivos familiares. Se houver dificuldade para comprovar a residência, o eleitor dever telefonar ao Cartório antes.
O Cartório Eleitoral está localizado na Rua Dr. Bruno de Andrade, 1.809 – Bairro Timbaúva. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. No dia 5 de maio (sábado), haverá plantão das 13 às 19 horas.
Interessados podem entrar em contato com o Cartório Eleitoral através dos telefones (51) 3632 3880 e (51) 3632 8568 ou através do e-mail zon031@tre-rs.jus.br.

Agendamento
O agendamento é realizado pelo site do TRE/RS (www.tre-rs.jus.br), na opção “Agendamento de Atendimento”, disponível no menu “Serviços ao Eleitor”. Atualmente, são disponibilizados 56 atendimentos, mediante agendamento, por dia.
Nos dias 5, 7, 8 e 9 de maio, últimos dias de atendimento, no entanto, não haverá agendamento prévio, devendo o eleitor aguardar em filas. Se houver pessoas na fila ao término do horário de expediente, estas serão agendadas internamente pelo Cartório Eleitoral para atendimento no próximo dia útil.

Identidade digital
No segundo semestre deste ano deverá ser disponibilizado, para uso dos cidadãos brasileiros, o Documento Nacional de Identidade (DNI), inicialmente somente em versão digital. Esse documento utilizará a base de dados biométricos da Justiça Eleitoral.
O DNI unificará diversos documentos, como Título de Eleitor, CPF, Certidões de Nascimento e Casamento, sendo que só poderá ser utilizado pelo eleitor que já cadastrou seus dados biométricos na Justiça Eleitoral.
Desta forma, quem tiver interesse em utilizar tal documento, antes de novembro do corrente ano, deverá providenciar o cadastro biométrico junto ao Cartório Eleitoral.

Aplicativo “e-Título”
Os eleitores que já realizaram o cadastro biométrico poderão fazer uso do aplicativo “e-Título”, que permitirá votar com o documento digital. Para tanto, o interessado deve realizar o download do aplicativo “e-Título”, disponível no Google Play e na App Store, e instalá-lo em seu smartphone ou tablet. Assim, quando for votar, poderá apresentar o documento digital ao mesário, dispensando a apresentação de qualquer outro documento com foto.

Imagem: Divulgação/Cartório Eleitoral

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