Nem mesmo o prefeito Carlos Eduardo Müller ficou surpreso com a rejeição do projeto de lei que instituía a Contribuição de Iluminação Pública em Montenegro. Foi um presente de Natal que a Câmara deu à população na última sessão antes do recesso, semana passada. Se a matéria tivesse sido aprovada, cada residência e espaço comercial teria um acréscimo de R$ 5,40 na conta de luz todos os meses, dinheiro que, somado, resultaria em cerca de R$ 125 mil a mais nos cofres da Prefeitura. Como a resistência da população foi muito forte, sobretudo nas redes sociais, o texto acabou sendo rejeitado por unanimidade. Nenhum dos dez vereadores quis ter seu nome associado a aumento de impostos. A comunidade já paga muitos e a contrapartida em serviços tem sido ruim nos últimos anos.

Toalha molhada – Apesar da derrota do governo, o episódio não deve provocar maior estresse na relação “conjugal” entre Executivo e Legislativo. A rejeição da CIP foi uma espécie de “toalha molhada” esquecida sobre a cama do casal. Um pecado menor, visto com complacência nos primeiros meses de vida a dois. Porém, se o “descuido” se repetir no futuro, a harmonia será quebrada e Kadu pode vir a retaliar. Nestes casos, a arma mais usada costuma ser a demissão de CCs indicados por vereadores. Sim, eles existem, por mais que suas excelências neguem.

Formalidade – De acordo com o chefe de gabinete do prefeito, Edar Borges Machado, o envio do projeto prevendo a criação da CIP foi basicamente o cumprimento de uma formalidade. Se a providência não fosse tomada, um dia, o prefeito poderia ser acusado de se omitir na cobrança de um imposto previsto em lei. Assim, apesar da rejeição, Kadu pode se justificar ao Tribunal de Contas do Estado em caso de questionamentos no futuro.

LED – Borges explica que os R$ 125 mil seriam usados na qualificação do serviço de iluminação pública, com a substituição gradual das lâmpadas atuais por equipamentos de LED, que garantem maior luminosidade. A instalação inicial é mais cara, mas o custo de manutenção e o próprio consumo se tornam mais baratos. Com a CIP, esse processo poderia ser deflagrado logo. Agora, será preciso viabilizá-lo através de outras receitas.

Sem pressão – Na verdade, segundo o chefe de gabinete, o governo já esperava a rejeição da matéria e nem mesmo tentou convencer os vereadores a votarem a favor. Kadu não chegou a pedir o voto nem dos representantes do governo.

No forno – O fato de não ter dado maior importância ao projeto da CIP e ter considerado até natural o comportamento dos vereadores não significa que o prefeito não irá cobrar fidelidade daqueles que, em tese, fazem parte da base do governo. E não vai demorar. Logo após o recesso, em fevereiro, o Executivo pretende mandar para a Câmara o explosivo texto das modificações no Plano de Carreira dos servidores. Segundo Edar Borges, a redação está sendo finalizada, com adequações que pretendem reduzir o impacto da folha de pagamento sobre a receita. Há distorções que permitem a um servidor com Ensino Fundamental ganhar mais do que funcionários pós-graduados.

Convencimento – Para evitar polêmicas e desgastes desnecessários, a Administração planeja uma estratégia de convencimento não só dos vereadores, mas de toda a comunidade. O governo sabe que precisa ser muito claro naquilo que vai fazer para estimular o Legislativo a cortar privilégios e a colocar votos em risco. E, para isso, será necessário contar com o apoio da população. Se todos os eleitores estiverem cientes do que está em jogo, na Câmara, a pressão nem precisará ser feita pelo Executivo.

Transparência – Na verdade, não existe estratégia mais eficaz para resolver um problema do que a transparência. Kadu e seu grupo de trabalho precisam apontar exatamente onde estão as distorções, com exemplos concretos, explicar os efeitos disso sobre o orçamento e quais os ganhos que a sociedade terá se as alterações propostas forem aprovadas. Já se sabe que a maior parcela dos servidores não será atingida, o que faz o jogo iniciar em um a zero.

Boa vontade – Outra forma de garantir apoio à iniciativa será a oferta de um gesto de boa vontade. Hoje, chefe de gabinete e procurador geral do Município ganham mais do que seus colegas do primeiro escalão: R$ 9.102,61. O prefeito Kadu estuda a redução destes vencimentos, estabelecendo como teto o que é pago aos secretários municipais: R$ 6.486,42. Será um argumento “interessante”.

Comunicação – Na busca por apoio à proposta, Kadu está disposto a dialogar com os vereadores antes de mandar o projeto. Também deve apresentá-lo aos próprios servidores e, por que não, a grupos de pessoas, como empresários e formadores de opinião. No curso deste trabalho, talvez até apareçam sugestões que podem qualificar a proposta. O governo terá, sobretudo, de investir numa boa estratégia de comunicação para atingir seu objetivo.

Rapidinhas
* A Prefeitura divulgou em sua página no Facebook uma mensagem do prefeito de Montenegro, na Colômbia. Álvaro Hernández Gutiérrez deseja um feliz Natal aos montenegrinos gaúchos. Kadu retribuiu a gentileza. Os administradores das duas cidades pretendem estreitar laços em 2018. Lá, a economia gira em torno do café.

* Nem o prefeito e nem os secretários municipais devem gozar férias durante o verão. A maioria foi nomeada com a posse de Kadu, há pouco mais de quatro meses, e ainda não tem tempo necessário para se afastar das funções e descansar.

* Na Câmara, aumentou o consumo de café e erva-mate. Os vereadores estão em recesso, mas seus assessores têm direito ao descanso remunerado somente a partir do dia 1º de janeiro, quando oficialmente fecham um ano de trabalho.

* Até ontem, a secretaria da Fazenda havia recuperado em torno de R$ 500 mil através do programa de refinanciamento de dívidas. O valor representa em torno de 8% do esperado. E hoje já é o último dia para negociar.

* O prefeito Kadu não pretende convocar a Câmara para sessão extraordinária durante o recesso, que vai até o fim de janeiro. A princípio, não há projetos que requeiram análise urgente.

* Ao contrário do que ocorre na maioria das cidades, os vereadores de Montenegro não recebem jetons para votações durante o recesso. Se houvesse convocação, seria a custo zero para o erário.

* Enquanto a maioria dos mortais faz um balanço do que foi o ano de 2017, os políticos já projetam 2018. Daqui a nove meses teremos eleições para presidente, governador, senador e deputados. Hora de pensar em como não errar de novo.

Novo capítulo
Agora é julho de 2018 a data para início das obras de instalação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em Montenegro. A notícia é ótima, mas é bom não esquecer que, há alguns anos, foi divulgado um cronograma e a previsão era que a ETE já estivesse em operação em 2017. Vários obstáculos impediram que os prazos se confirmassem, como a falta de recursos e a dificuldades em encontrar uma área adequada. É preciso que a população se mantenha em alerta e cobre o cumprimento do novo prazo.

Desvio – Quem tem boa memória certamente vai lembrar que, na gestão Tarso, quando foi renovado o contrato entre a Prefeitura e a Corsan, houve o anúncio de que os recursos estavam garantidos pelo Banco Mundial, à espera do projeto e do cronograma de obras. No meio do caminho, porém, havia uma “crise” e a verba deve ter sido usada para outro fim. Saneamento, afinal, não costuma ser uma prioridade.

Compartilhar

Deixe seu comentário