O O prédio da Assembleia Legislativa estará iluminado de vermelho em dezembro deste ano, em nome de ações visando à prevenção e combate ao HIV/Aids e a outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Projeto de minha autoria, aprovado por unanimidade pelo parlamento gaúcho, e sancionado em agosto último, se transformou na lei 15.023/2017, já chamada de Lei do Dezembro Vermelho.
Esta norma visa à realização de um mês de atividades, reforçando o 1˚ de dezembro, Dia Mundial de Luta Contra a Aids, como forma de envolver a sociedade na prevenção de doenças que atacam pessoas de todas as classes sociais, sexo e idade. A publicação do relatório pela Unaids — Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids no Brasil/2015, mostrou novos casos da doença em nosso país, na contramão do que ocorre mundialmente.
Aquele relatório — com dados de 2014 — apontou o recrudescimento da doença no Brasil e, em especial, no Rio Grande do Sul. Conforme ali consta, as taxas de detecção do HIV no RS eram de 38,3 pessoas a cada 100 mil habitantes, quase o dobro da média nacional de 19,7. Em Porto Alegre, o estudo registrou que 94 a cada 100 mil habitantes da Capital tiveram a doença detectada. Entre as categorias de exposição, o predomínio era em heterossexuais, grupo que, em 2014, representou 76,5% das infecções registradas, contra 67% em 2004.
O estudo apontou o crescimento expressivo de idosos nesse grupo, o que mereceu atenção especial, já que, historicamente, a chamada 3ª idade registrava média muito baixa. Além desse quadro dramático, nos deparamos diariamente com o noticiário sobre a falta de medicamentos às pessoas que vivem com Aids, sobre o drama dos bebês que nascem com o vírus do HIV e com a idade, cada vez mais precoce, em que as pessoas começam a ter vida sexual.
Da mesma forma, o aumento de idosos na lista de novos casos reflete a descoberta de remédios voltados à disfunção eréctil, o que permitiu aos idosos o exercício pleno da sua sexualidade, mas sem o necessário cuidado. Por isso, acreditamos que intensificar as ações de prevenção e esclarecimento sobre as doenças sexualmente transmissíveis, com ênfase no aumento dos casos de Aids, envolvendo organismos oficiais e sociedade civil organizada, será um passo muito importante no enfrentamento sério e sem preconceito ao problema.

Pedro Ruas
Deputado estadual pelo PSol

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