As portas abertas, mas acessível a poucos

Em muitos estabelecimentos o consumidor identifica a porta aberta, mas isto, nem de longe, e muito menos de...

Prazo para reclamar x prazo para resolver

O Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990 - CDC) esclarece o prazo para o consumidor...

Esperar não é a melhor opção

O consumidor precisa estar atento ao disposto no 3.o do artigo 43 da Lei 8078/90, o Código de...

Refrescando a memória

O Kinder Ovo, na verdade, quando foi feita a pesquisa, só estava disponível em embalagem com dois. Isto...

Direitos básicos do consumidor?

O artigo 6° do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei 8078/1990, que já recebeu diversos remendos, inclusões,...

Propaganda para um lado, a realidade para outro

Foi autorizado pelo governo federal um reajuste a ser aplicado pelos fabricantes (laboratórios) aos preços de seus produtos...

Leite compensado

No portal do Ministério Público do Estado Rio Grande do Sul (MP/RS) na internet (www.mprs.mp.br) foi publicada notícia...

Nas laudas dos laudos

Há vários dias, os noticiários estão repletos de informações, de desinformação, de comentários, de análises e de muita...

Nova notícia velha

Não faz tanto tempo assim que uma criança engoliu parte de um brinquedo certificado para a idade como...

Já tem lei para isto. Falta aplicá-la

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) número 6778/2016, que “dispõe sobre a vedação à...

O dia nacional consumidor é 15 de março

Conforme a Constituição Federal de 1988, mais precisamente no inciso XXXII do artigo 5°, “o Estado promoverá, na...

A prestação de serviços e as responsabilidades decorrentes

Muitos consumidores, ao contratarem empresas e profissionais para a prestação dos mais diversos serviços, não têm a exata...

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Maio é mês de alerta contra o câncer de boca

Você já deve ter ouvido falar do Outubro Rosa ou do Novembro Azul, campanhas de conscientização contra o...
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